Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
516,053,2026-05-29,"Encaminhamento ao Presidente dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2026, em atendimento às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 54 e 55, § 2º) e da Instrução Normativa TCM nº 03/2000, com redação dada pela IN/TCM nº 01/2007. Informa-se que foi dada ampla divulgação aos relatórios, mediante afixação nos murais do Poder Legislativo, conforme edital de publicação anexo, bem como sua disponibilização para consulta pública no Portal da Transparência da Câmara Municipal.",2026,Ofício
523,016,2026-03-10,"ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL) DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026,Ofício
522,015,2026-03-09,"COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM NOVA DATA FIXADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.",2026,Ofício
521,013,2026-02-26,"SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ASSARÉ–ALTANEIRA, NO TRECHO DO SÍTIO SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E MORADORES DA LOCALIDADE.",2026,Ofício
520,012,2026-02-26,"CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.",2026,Ofício
519,008,2026-02-24,"ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO DA VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, SOLICITANDO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFESSORES MONITORES DE CRECHES QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO ENTRE 2021 E 2026, ESPECIFICANDO SE ESTES PROFISSIONAIS ESTIVERAM VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DO FUNDEF, PARA FINS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.",2026,Ofício
518,007,2026-02-24,"ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO LAÉSSIO LIBÓRIO DE ALENCAR, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, SOLICITANDO À ENEL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO DISTRITO DE ARATAMA, COM A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, QUE JÁ NÃO SUPORTA A ATUAL DEMANDA ELÉTRICA.",2026,Ofício
514,006,2026-02-24,"O Ofício nº 006/2026 reúne solicitações apresentadas e aprovadas na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026. Entre os pedidos, destacam-se a conclusão do baldrame no campo do distrito de Aratama, intervenções no açude do Sítio Lageiro Grande para evitar obstrução do sangradouro, revitalização de estradas vicinais e melhorias em trechos afetados pelas chuvas. Também foram solicitados reparos em estradas das regiões de Cana Brava, Serra de Santana, Genezaré e Varjota, além da inclusão de diversas comunidades no cronograma de recuperação das estradas municipais. Houve ainda pedidos para construção de quebra-molas, recuperação de pavimentação urbana e melhorias na estrada entre os sítios Ourives e Função, visando garantir melhores condições de tráfego, transporte escolar e escoamento da produção local.",2026,Ofício
513,005,2026-02-19,"O Ofício nº 005/2026 comunica solicitações apresentadas pelo vereador José Dias Gonçalves e aprovadas na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2026. Entre os pedidos, estão o recapeamento das ruas da cidade de Assaré, especialmente na área central devido ao desgaste das vias, e a implantação de saneamento básico no final da Rua Clementino Ferreira, próximo à residência do Sr. Clóvis, no distrito de Genezaré.",2026,Ofício
512,004,2026-02-19,"O Ofício nº 004/2026 informa solicitações aprovadas na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2026, referentes à retirada de quebra-molas que estariam dificultando o escoamento das águas e causando transtornos à população. O vereador Francisco Anísio de Oliveira pediu a remoção de uma lombada na Avenida Manoel Gonçalves, próximo à Capela do Divino, enquanto o vereador Joaquim de Sousa Neto solicitou a retirada de outra na Avenida Felemon Freire, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.",2026,Ofício