DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUVITO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE DESCREVE.
AUTORIZA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 003.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA (JOSÉ DE LIMA NECO)
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA O FOMENTO DAS QUADRILHAS DE ASSARÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA L.M Nº 130.2021.
INSTITUI O PROGRAMA M. DE ENFRENTA. DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ASSARÉ DENOMINADA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSPARENCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE A CESSAO, A TRANSFERENCIA E DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO
FICA INSTITUIDO O DIA DA MULHER ASSAREENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2017
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