Câmara Municipal de Assaré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 09:11:12
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1712/2021 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A EMENDA IMPOSITIVA, AO ORÇAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brizola, Felipe Lira, Zé de Leticia e Verinha Rosal 17/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2035/2021 SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LEI QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEF, OPORTUNIZANDO AOS VEREADORES A DISCUSSÃO DOS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS. Verônica Rosal Araújo 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2034/2021 RENOVOU PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS RUAS JOÃO ALVES E ENOQUE BERNARDO, CORUJA E TABULEIRO RESPECTIVAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAS O ACESSO A AQUELE LOCAL. Verônica Rosal Araújo 29/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2033/2021 REQUER QUE A MESA VIABILIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA TRATAR SOBRE A REALIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Verônica Rosal Araújo 22/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2032/2021 AINDA SOLICITOU A PLENA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM QUANTO JUSTIFICOU A NECESSIDADE. Verônica Rosal Araújo 15/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2031/2021 PEDIU SANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE POPULARES, TABULEIRO E PEDIU URGÊNCIA, CONSIDERANDO O RISCO OFERECIDO A SAÚDE DE SEUS HABITANTES, DEVIDO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO – JUSTIFICO. Verônica Rosal Araújo 15/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2030/2021 SOLICITOU A DOAÇÃO, PELO MENOS DA BLUSA DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS. Verônica Rosal Araújo 24/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2029/2021 SOLICITOU DA MESA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PEDINDO PLANEJAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA ARENINHA RECÉM- INAUGURADA. Verônica Rosal Araújo 17/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2028/2021 AINDA SOLICITOU PROVIDENCIA NO SENTIDO DE SEJA ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO, ASSEGURANDO A CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIÇOS TERAPÊUTICOS. Verônica Rosal Araújo 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2027/2021 FAZENDO REFERÊNCIA AO TRATAMENTO DE FISIOTERIA NO MUNICÍPIO SUGERIU QUE HAJA HORÁRIOS E ESPAÇOS FÍSICOS DIFERENCIADOS PARA HOMENS E MULHERES, PROPORCIONANDO MAIOR PRIVACIDADE PARA OS DOIS SEXOS. Verônica Rosal Araújo 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2026/2021 AINDA FORTALECEU REQUERIMENTO DO COLEGA FELIPE LIRA PEDINDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA RECUPERAR A APRENDIZAGEM PERDIDA POR OCASIÃO DA PANDEMIA. Verônica Rosal Araújo 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2021 DEFENDEU PROVIDENCIA DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA DE ÁGUA NO SITIO POCINHOS E SOLICITOU A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO NA COMUNIDADE, COM INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ. Verônica Rosal Araújo 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2024/2021 FEZ APELO AO GESTOR PÚBLICO PARA QUE AGENDE UMA REUNIÃO, ENVOLVENDO REPRESENTANTE DA AGENCIA DO INSS, E OS VEREADORES PARA A DISCUSSÃO OBJETIVANDO A PERMANECIA DO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Verônica Rosal Araújo 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2023/2021 PEDIU QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA UM SEU REPRESENTANTE PARA APRESENTAR AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA O MÊS SETEMBRO AMARELO CONTRA O SUICÍDIO. Verônica Rosal Araújo 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2022/2021 PEDIU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS. Verônica Rosal Araújo 20/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2021/2021 REFORÇOU PEDIDO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ATRAVÉS DO RÁDIO. Verônica Rosal Araújo 20/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2020/2021 SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA O MUNICÍPIO VIABILIZANDO O MAIOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VÍTIMA DE TRANSTORNOS EMOCIONAIS. Verônica Rosal Araújo 13/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2019/2021 PEDIU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA QUE HAJA O MELHORAMENTO NA PISTA DO PARQUE DE VAQUEJADA. Verônica Rosal Araújo 06/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2018/2021 FEZ SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO NO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO O CANTO DO PATATIVA, AINDA SOLICITOU DA SECRETARIA DE SAÚDE UM OLHA DE ATENÇÃO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NO QUE DESRESPEITO A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. Verônica Rosal Araújo 25/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2017/2021 REFORÇOU O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Verônica Rosal Araújo 11/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2016/2021 SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE O TRECHO DO LADO DIREITO DA IGREJA CATÓLICA SEJA DESTINADO APENAS PARA PEDESTRE E QUE O MESMO TAMBÉM SEJA INCORPORADO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. Verônica Rosal Araújo 28/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2015/2021 PEDIU AO EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE EMILIO CABRAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO CLUBE (INOVE EVENTOS). Verônica Rosal Araújo 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2014/2021 QUE SEJA RECUPERADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SERRINHA DE JOÃO PAZ. Verônica Rosal Araújo 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2013/2021 SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL A PREVENÇÃO A COVID-19. Verônica Rosal Araújo 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2012/2021 SOLICITOU DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Verônica Rosal Araújo 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2011/2021 COBROU DA CASA, DISCUSSÃO SOBRE O CONTRATO COM A CAGECE VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E AS COBRANÇAS ACONTEÇAM DENTRO DAS NORMAS QUE COMPETEM À CÂMARA. Verônica Rosal Araújo 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2010/2021 SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NOS BAIRROS SERRA DA EMA E VILA NILDÁLIA, DEFENDENDO MAIOR COMODIDADE PARA A POPULAÇÃO DESSES LOCAIS. Verônica Rosal Araújo 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2009/2021 SOLICITOU DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À COMUNIDADE, QUANTO AOS CUIDADOS A COVID-19. Verônica Rosal Araújo 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2008/2021 REFORÇOU PEDIDO DE ROÇO DE MATO NAS MARGENS DAS ASSARÉ-ARATAMA. Verônica Rosal Araújo 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2007/2021 SOLICITOU DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SERRINHA DE JOÃO PAZ E AQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS MARIA DELFINO (VILA NILDÁLIA), CORONEL JOÃO ALVES E DR. PAIVA. Verônica Rosal Araújo 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2006/2021 RENOVOU PEDIDO DE AGILIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS. Verônica Rosal Araújo 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2003/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS DADAS POR AMOR (AMADA) DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Verônica Rosal Araújo 11/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2101/2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Sargento Celso, Zé Filgueira, Zé de Leticia e Verinha Rosal 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2005/2021 RENOVOU PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA O TRECHO DA RUA JOÃO ALVES NA CORUJA, ACESSANDO A RUA ENOQUE BERNARDO ALVES, NO BAIRRO TABULEIRO, PEDIU PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA ATENDER OS ALUNOS QUE NÃO DISPÕE DE SINAL DE INTERNET, PARA PARTICIPAREM DAS AULAS REMOTAS. Verônica Rosal Araújo 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2004/2021 PEDIU INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA O SITIO POCINHOS E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO POPULARES. Verônica Rosal Araújo 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2003/2021 PEDIU ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A PROJETO DE SUA AUTORIA, ORA APROVADO POR ESSA CASA. Verônica Rosal Araújo 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2002/2021 PROVIDENCIADO LOCAL ADEQUADO AO ATENDIMENTO A CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMOS, NO MUNICÍPIO, COM SALA DECORADA, VISANDO O AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO GLOBAL DESSAS CRIANÇAS. Verônica Rosal Araújo 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2001/2021 SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS JOÃO ALVES E ENOQUE BERNARDO ALVES, NOS BAIRROS |CORUJA E TABULEIRO, RESPECTIVAMENTE. Verônica Rosal Araújo 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2001/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E CONTÁBIL, COM A FINALIDADE DE PLANEJAMENTO DO PCCR . Verônica Rosal Araújo 07/02/2021 Cadastrado #f39c12
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