Câmara Municipal de Assaré

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 19:26:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1712/2021 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO A EMENDA IMPOSITIVA, AO ORÇAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Brizola; Felipe Lira; Zé de Leticia; Verinha Rosal 17/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2035/2021 SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LEI QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEF, OPORTUNIZANDO AOS VEREADORES A DISCUSSÃO DOS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS. Verinha Rosal; Verinha Rosal 12/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2034/2021 RENOVOU PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS RUAS JOÃO ALVES E ENOQUE BERNARDO, CORUJA E TABULEIRO RESPECTIVAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAS O ACESSO A AQUELE LOCAL. Verinha Rosal; Verinha Rosal 29/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2033/2021 REQUER QUE A MESA VIABILIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA TRATAR SOBRE A REALIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Verinha Rosal 22/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2032/2021 AINDA SOLICITOU A PLENA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM QUANTO JUSTIFICOU A NECESSIDADE. Verinha Rosal 15/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2031/2021 PEDIU SANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE POPULARES, TABULEIRO E PEDIU URGÊNCIA, CONSIDERANDO O RISCO OFERECIDO A SAÚDE DE SEUS HABITANTES, DEVIDO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO – JUSTIFICO. Verinha Rosal 15/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2030/2021 SOLICITOU A DOAÇÃO, PELO MENOS DA BLUSA DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS. Verinha Rosal 24/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2029/2021 SOLICITOU DA MESA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PEDINDO PLANEJAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA ARENINHA RECÉM- INAUGURADA. Verinha Rosal 17/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2028/2021 AINDA SOLICITOU PROVIDENCIA NO SENTIDO DE SEJA ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO, ASSEGURANDO A CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIÇOS TERAPÊUTICOS. Verinha Rosal 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2027/2021 FAZENDO REFERÊNCIA AO TRATAMENTO DE FISIOTERIA NO MUNICÍPIO SUGERIU QUE HAJA HORÁRIOS E ESPAÇOS FÍSICOS DIFERENCIADOS PARA HOMENS E MULHERES, PROPORCIONANDO MAIOR PRIVACIDADE PARA OS DOIS SEXOS. Verinha Rosal 10/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2026/2021 AINDA FORTALECEU REQUERIMENTO DO COLEGA FELIPE LIRA PEDINDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA RECUPERAR A APRENDIZAGEM PERDIDA POR OCASIÃO DA PANDEMIA. Verinha Rosal 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2025/2021 DEFENDEU PROVIDENCIA DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA DE ÁGUA NO SITIO POCINHOS E SOLICITOU A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO NA COMUNIDADE, COM INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ. Verinha Rosal 03/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2024/2021 FEZ APELO AO GESTOR PÚBLICO PARA QUE AGENDE UMA REUNIÃO, ENVOLVENDO REPRESENTANTE DA AGENCIA DO INSS, E OS VEREADORES PARA A DISCUSSÃO OBJETIVANDO A PERMANECIA DO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Verinha Rosal 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2023/2021 PEDIU QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA UM SEU REPRESENTANTE PARA APRESENTAR AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA O MÊS SETEMBRO AMARELO CONTRA O SUICÍDIO. Verinha Rosal 27/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2022/2021 PEDIU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS. Verinha Rosal 20/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2021/2021 REFORÇOU PEDIDO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ATRAVÉS DO RÁDIO. Verinha Rosal 20/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2020/2021 SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA O MUNICÍPIO VIABILIZANDO O MAIOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VÍTIMA DE TRANSTORNOS EMOCIONAIS. Verinha Rosal 13/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2019/2021 PEDIU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA QUE HAJA O MELHORAMENTO NA PISTA DO PARQUE DE VAQUEJADA. Verinha Rosal 06/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2018/2021 FEZ SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO NO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO O CANTO DO PATATIVA, AINDA SOLICITOU DA SECRETARIA DE SAÚDE UM OLHA DE ATENÇÃO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, NO QUE DESRESPEITO A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. Verinha Rosal 25/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2017/2021 REFORÇOU O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Verinha Rosal 11/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2016/2021 SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE O TRECHO DO LADO DIREITO DA IGREJA CATÓLICA SEJA DESTINADO APENAS PARA PEDESTRE E QUE O MESMO TAMBÉM SEJA INCORPORADO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. Verinha Rosal 28/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2015/2021 PEDIU AO EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE EMILIO CABRAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ANTES DO CLUBE (INOVE EVENTOS). Verinha Rosal 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2014/2021 QUE SEJA RECUPERADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SERRINHA DE JOÃO PAZ. Verinha Rosal 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2013/2021 SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL A PREVENÇÃO A COVID-19. Verinha Rosal 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2012/2021 SOLICITOU DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Verinha Rosal 07/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2011/2021 COBROU DA CASA, DISCUSSÃO SOBRE O CONTRATO COM A CAGECE VISANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E AS COBRANÇAS ACONTEÇAM DENTRO DAS NORMAS QUE COMPETEM À CÂMARA. Verinha Rosal 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2010/2021 SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NOS BAIRROS SERRA DA EMA E VILA NILDÁLIA, DEFENDENDO MAIOR COMODIDADE PARA A POPULAÇÃO DESSES LOCAIS. Verinha Rosal 30/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2009/2021 SOLICITOU DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À COMUNIDADE, QUANTO AOS CUIDADOS A COVID-19. Verinha Rosal 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2008/2021 REFORÇOU PEDIDO DE ROÇO DE MATO NAS MARGENS DAS ASSARÉ-ARATAMA. Verinha Rosal 16/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2007/2021 SOLICITOU DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SERRINHA DE JOÃO PAZ E AQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS MARIA DELFINO (VILA NILDÁLIA), CORONEL JOÃO ALVES E DR. PAIVA. Verinha Rosal 09/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2006/2021 RENOVOU PEDIDO DE AGILIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS. Verinha Rosal 26/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2003/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS DADAS POR AMOR (AMADA) DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Verinha Rosal 11/03/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2101/2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Sargento Celso; Zé Filgueira; Zé de Leticia; Verinha Rosal 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2005/2021 RENOVOU PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA O TRECHO DA RUA JOÃO ALVES NA CORUJA, ACESSANDO A RUA ENOQUE BERNARDO ALVES, NO BAIRRO TABULEIRO, PEDIU PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA ATENDER OS ALUNOS QUE NÃO DISPÕE DE SINAL DE INTERNET, PARA PARTICIPAREM DAS AULAS REMOTAS. Verinha Rosal 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2004/2021 PEDIU INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA O SITIO POCINHOS E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO POPULARES. Verinha Rosal 26/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2003/2021 PEDIU ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A PROJETO DE SUA AUTORIA, ORA APROVADO POR ESSA CASA. Verinha Rosal 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2002/2021 PROVIDENCIADO LOCAL ADEQUADO AO ATENDIMENTO A CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMOS, NO MUNICÍPIO, COM SALA DECORADA, VISANDO O AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO GLOBAL DESSAS CRIANÇAS. Verinha Rosal 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2001/2021 SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS JOÃO ALVES E ENOQUE BERNARDO ALVES, NOS BAIRROS |CORUJA E TABULEIRO, RESPECTIVAMENTE. Verinha Rosal 19/02/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2001/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E CONTÁBIL, COM A FINALIDADE DE PLANEJAMENTO DO PCCR . Verinha Rosal 07/02/2021 Cadastrado #f39c12
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