| OFÍCIO - MAIO/2025 | Atendendo à solicitação dos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria da Casa o pedido de reenvio de requerimentos que ainda não foram respondidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal. Em anexo, seguem os ofícios nº 008/2025, de autoria da vereadora Verônica Rosal Araújo, e nº 022/2025, do vereador José Dias Gonçalves. Ao final, o remetente renova os protestos de estima e apreço. | 21/05/2025 |
| OFÍCIO - MAIO/2025 | Em atendimento à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhada ao Departamento de Transporte Escolar a sugestão para que o ônibus que vem do bairro Moêda passe a realizar parada em frente ao Hotel Alencar, visando garantir maior segurança às crianças no momento do desembarque. | 20/05/2025 |
| OFÍCIO - MAIO/2025 | Atendendo à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, acatada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria de Educação um pedido de análise de Projeto de Indicação de sua autoria. O projeto propõe a destinação de um percentual de vagas para a ampliação definitiva do quadro de professores veteranos, considerando a proximidade das aposentadorias desses profissionais e o concurso público já anunciado. | 20/05/2025 |
| REQUERIMENTO - 011/2025 | O vereador Rosifran, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do trator roçadeira para execução do roço nas estradas vicinais que dão acesso aos sítios da região do Distrito de Aratama. A medida visa melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores locais. | 16/05/2025 |
| REQUERIMENTO - 008/2025 | O vereador José Dias Gonçalves, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita a revitalização da estrada que liga o Sítio Catolé às Cacimbas, em direção ao município de Tarrafas. O pedido visa melhorar as condições de tráfego e o acesso entre as comunidades. | 16/05/2025 |
| REQUERIMENTO - 006/2025 | O vereador, Joaquim de Sousa Neto, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a realização de limpeza, capinação e poda dos matos nas vias públicas dos Bairros Populares, no Bairro Laranjeiras e nas ruas próximas à Escola Dr. João Bantim. A medida visa desobstruir calçadas e ruas, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores, contribuindo também para o embelezamento urbano. | 16/05/2025 |
| OFÍCIO - MAIO/2025 | O vereador José Dias Gonçalves, durante a Sessão Ordinária do dia 09, apresentou reivindicações e solicitou providências ao Executivo. Entre os pedidos, estão: ajuda de custo para motoristas da saúde, devido às despesas com alimentação e outros gastos; reajuste salarial para motoristas do transporte escolar, considerando a inflação dos últimos anos; e o pagamento do adicional de insalubridade aos garis, em razão da intensa carga de trabalho e dos direitos inerentes à função. | 13/05/2025 |
| OFÍCIO - MAIO/2025 | Pedido formal encaminhado à autoridade competente, solicitando providências quanto à instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Coronel João Alves e Pedro Alves. A solicitação, feita pelos vereadores Verônica Rosal Araújo e José Dias durante uma sessão ordinária, visa identificar e punir pessoas de fora que estão descartando grandes volumes de lixo em um terreno que está em disputa judicial, prejudicando os moradores da região. | 13/05/2025 |
| REQUERIMENTO - 010/2025 | O vereador, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do veículo pulverizador UBV, popularmente conhecido como "carro fumacê", para atendimento à comunidade. A medida visa o combate a mosquitos e outros vetores, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população. | 09/05/2025 |
| REQUERIMENTO - MAIO/2025 | A Vereadora Maria Vilange da Silva Dias, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré, solicita ao Prefeito Municipal, por meio de ofício, a realização de intervenções paliativas nas ladeiras da comunidade do Sítio Redonda (medidas conhecidas como "Papa Mel"). A solicitação inclui a aplicação de piçarra, patrolamento, compactação e nivelamento do terreno, visando melhorar a trafegabilidade local. A medida é justificada pela dificuldade de deslocamento dos moradores, escoamento da produção agrícola e acesso de veículos escolares e ambulâncias, especialmente em períodos chuvosos. O pedido tem caráter emergencial, buscando garantir segurança e dignidade à população até que uma solução definitiva seja implementada. | 09/05/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | PELO PRESENTE, E APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, INFORMO, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DESTE MÊS, OCASIÃO EM QUE SOLICITOU FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS LOCAIS ONDE SÃO DESCARTADOS RESTOS DE ANIMAIS ORIUNDOS DE AÇOUGUES, CONSIDERANDO QUE ESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS EM TAMBORES DE LIXO COMUM NO CENTRO DA CIDADE. | 15/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | VERÔNICA ROSAL ARAÚJO: SOLICITOU FISCALIZAÇÃO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL, DEVIDO AO USO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU A IMPLANTAÇÃO DE UM TANQUE DE LEITE NA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA LOCAL E O INTERESSE DOS PRODUTORES. ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA: SOLICITOU AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO DE ARATAMA, DISPONDO-SE A DOAR AS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO. | 15/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES SOLICITOU, NA SESSÃO DO DIA 11, MELHORIAS COMO PINTURA DO MEIO-FIO E LIMPEZA DAS RUAS DO GENEZARÉ, DEVIDO AO INÍCIO DAS FESTIVIDADES NA COMUNIDADE. | 15/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | GILSON ALCÂNTARA BRASIL: SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO REDONDO E CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ, DEVIDO AOS FESTEJOS. MARIA VILANGE DA SILVA DIAS: PEDIU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SERRA, CACHOEIRÃO E PERITA, E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS GENIPAPO E BAIXIO DOS COSTAS, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE BARREIROS DOS ALCÂNTARAS. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA: SOLICITOU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ E TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO POÇO CUMPRIDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ MAIA. FRANCISCO CELSO FREIRE: PEDIU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARA A COMUNIDADE LAGOA DO SÃO JOSÉ E RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DE ADERALDO. | 15/04/2025 |
| REQUERIMENTO - 005/2025 | VEREADOR SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DESOBSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA. A MEDIDA VISA EVITAR ALAGAMENTOS, MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | 11/04/2025 |
| REQUERIMENTO - 007/2025 | O vereador solicita, com urgência, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré e, se necessário, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para garantir o fornecimento regular de soro antiofídico no Hospital Municipal de Assaré. A medida é necessária devido à alta incidência de picadas de cobras na região, com risco de morte e complicações graves, agravadas pela falta do soro, e a necessidade de um atendimento rápido e eficaz para salvar vidas. | 04/04/2025 |
| REQUERIMENTO - 006/2025 | O vereador, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requer a instalação de canos para abastecimento de água na localidade do Buqueirãozinho, próximo à ponte de Antônio de Pedro Alves. A medida visa atender cerca de 10 residências que não têm acesso à água encanada, prejudicando a saúde e qualidade de vida dos moradores. A ação é urgente e essencial para melhorar as condições de vida e proporcionar dignidade à comunidade. | 04/04/2025 |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | Solicito a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas da zona rural de Assaré. A equipe técnica enfrenta dificuldades devido à distância e à condição das vias de acesso. A aquisição do veículo permitirá maior agilidade nas visitas técnicas, entrega de insumos, orientação e fiscalização, fortalecendo os programas voltados ao pequeno agricultor e promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar no município. | 04/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2022, SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ASSARÉ, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA, INCLUINDO PRAZOS, ETAPAS CONCLUÍDAS E EVENTUAIS ENTRAVES NO PROCESSO. AGUARDAMOS RESPOSTA FORMAL, INFORMANDO AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS E AS PENDENTES, ALÉM DA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 03/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DESCONTOS E PARCELAMENTO DAS MULTAS DO DEMUTRAN DE ASSARÉ, COM EFEITO RETROATIVO. CONSIDERANDO O TEMPO DESDE SUA APROVAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE SABER SE A REGULAMENTAÇÃO FOI REALIZADA E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO. | 03/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | Ofício 037/2025 | 01/04/2025 |
| OFÍCIO - ABRIL/2025 | Ofício no 036/2025 | 01/04/2025 |
| REQUERIMENTO - 006/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARATAMA. | 28/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 005/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA CAMINHADAS EM ASSARÉ, ESTENDENDO-A DA ALTURA DO POSTO AVENIDA ATÉ A ROTATÓRIA. | 28/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MONTE, BAIRRO POPULARES, DEVIDO AO SEU ESTADO DETERIORADO E À NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA É UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MORADORES, MAS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES. SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AO LAZER DA COMUNIDADE. | 28/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO URGENTE DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA INFANTIL DO CENTRO SOCIAL, NA RUA EUCLIDES ONOFRE, BAIRRO CENTRO. | 27/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, ATENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, ACATADO NA SESSÃO DO DIA 21 DESTE MÊS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCANTIL PAGUE MENOS, DEVIDO AO USO INDEVIDO POR COMERCIANTES. | 26/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2026 | CUMPRIMENTANDO-A RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITOU À ENEL A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA TRIFÁSICA QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NOS SÍTIOS BARBOSA E CALDEIRÃO, DEVIDO À PROXIMIDADE COM A ESTRADA. O VEREADOR SUGERIU QUE AS ESTRUTURAS SEJAM INSTALADAS DENTRO DAS PROPRIEDADES, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES E OUTROS PROBLEMAS NO FUTURO, COMO O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS. O VEREADOR DESTACOU QUE O TERMO DE DOAÇÃO JÁ TERIA SIDO ACEITO PELOS PROPRIETÁRIOS. | 26/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, VERÔNICA ROSAL ARAÚJO, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DO MÊS CORRENTE, OCASIÃO EM QUE A PARLAMENTAR SUGERIU A INCLUSÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS NO PROGRAMA "HORA DE PLANTAR", COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR DE ASSARÉ. | 26/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTO-TÁXI NO BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DA REGIÃO. ALÉM DISSO, SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE APRESENTA DIFICULDADES DE TRÁFEGO DURANTE A ÉPOCA CHUVOSA. JOÃO LAÉSSIO LIBÓRIO DE ALENCAR REQUEREU VERBALMENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO SÃO JOÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA SOLICITOU À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA PEQUENA CORREÇÃO NA RAMPA DE ACESSO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. | 26/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | O VEREADOR FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTO-TÁXI NO BAIRRO JOSÉ DODÔ E A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. | 21/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA - SOLICITOU A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS POÇO CUMPRIDO, CALDEIRÕES, AROEIRA E CAVACO, SOBRETUDO NAS LADEIRAS, CONSIDERANDO O FLUXO DO TRANSPORTE ESCOLAR NESSA REGIÃO. ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA - SOLICITOU ALGUNS REPAROS NO CALCAMENTO DO SÍTIO ASSAREZINHO, BEM COMO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS NA CIDADE FLAVIO GONÇALVES DE ALENCAR - SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PRÓXIMA AO RIACHO DO WALTER, QUE É FUNDAMENTAL PARA O ACESSO AOS SÍTIOS APODI, POCINHOS, MALHADA DA AREIA, SÃO FRANCISCO E SÃO VICENTE. ALÉM DISSO, ELE TAMBÉM SOLICITOU O MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO DO SAUDOSO EPÍDIO MOURA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM JOGO DE MANILHAS. | 18/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | SINALIZAÇÃO DO PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO DISTRITO GENEZARÉ, SIMILAR À REALIZADA NO PONTO DOS VEÍCULOS DE ARATAMA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO LOCAL, EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES E CONGESTIONAMENTOS. | 18/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NOS SÍTIOS QUE FREQUENTAM O EJA | 14/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NO SÍTIO LAGOA DO ANDRÉ CACHOEIRINHA | 14/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | O VEREADOR FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA PRÓXIMA AO RIACHO DO WALTER E O MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO EPÍDIO MOURA, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. | 14/03/2025 |
| OFÍCIO - MARÇO/2025 | SOLICITA-SE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DO CAMPEONATO CEARENSE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ COUTINHO NETO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA DURANTE O EVENTO. | 10/03/2025 |
| REQUERIMENTO - 004/2025 | IMPLANTAR 3 LOMBADAS NA CE 176 | 14/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | REVITALIZAÇÃO DA QUADRA BEZERRA DOS MACIÉIS | 14/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 003/2025 | SOLICITA REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ANDREZA VIZINHA AO DISTRITO DO AMARO | 14/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | INSTALAR QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDRESTES EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOÃO BANTIM, EEEP ANTONIA NEDINA E NO POSTO DE SAÚDE DA VILA BONITA | 14/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - JOSÉ DODÔ/JOSÉ BRANDAO E NA AV PROX A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL | 14/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DE BRITO, NO DISTRITO AMARO, DESTE MUNICÍPIO | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXO E CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SANTO ANTONIO | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO SITIO FACUNDO E CALÇAMENTO DA LADERA DO SITIO SANTO ANTONIO | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 002/2025 | SOLICITA A REFORMA DO SITIO SERRINHA DOS AMANCIO | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ARATAMA, COM URGÊNCIA | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA UMA FEIRA DE ANIMAIS NO ESPAÇO DO PARQUE DE VAQUEJADA | 07/02/2025 |
| REQUERIMENTO - 001/2025 | SOLICITA UMA REDE DE PROTEÇÃO NO BALNEARIO DO CALDAS | 07/02/2025 |
| ATA DE POSSE - 2025 | 03/01/2025 | |
| OFÍCIO - NOVEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA ASSARE | 18/11/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE | 23/10/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR PROCURADOR GERAL | 23/10/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | ISENÇÃO DE TAXAS DE CERTIDÕES NEGATIVAS E INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÕES DE TERRENO PRÓXIMO A TOCA DO SELMIR | 16/10/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | REPARO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL | 16/10/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA BATISTINA BRAGA | 16/10/2024 |
| OFÍCIO - OUTUBRO/2024 | INSTALAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CARTAXO | 09/10/2024 |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | ENCAMINHADO AO SR SECRETARIO DE AGRICULTURA | 23/09/2024 |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | RETIRADA DE UM CABO DE AÇO QUE SUSTENTA UM POSTE DE ENERGIA DENTRO DE RESIDÊNCIA. | 11/09/2024 |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | 2 LOTE DE ESCRITURAS RURAIS ORIUNDAS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO | 11/09/2024 |
| OFÍCIO - SETEMBRO/2024 | SOLICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL | 11/09/2024 |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE ASSARÉ | 08/08/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE CAMINHADA, INICIANDO DA PEDRA DE FOGO E INDO EM DIREÇÃO ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA. | 27/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 006/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO SÍTIO SÃO JOÃO. | 20/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO BEZERRA DOS MACIEIS/VILA ARATAMA. | 20/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA VILA ARATAMA | 20/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DA VILA NILDÁLIA, BANGUÊ E VILA FELIZ. | 13/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | requer os reparos necessários para o funcionamento regular do equipamento municipal “BRINQUEDOPRAÇA” situada na rua Euclides Onofre. | 06/06/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 23/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 005/2024 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA CARROÇAL ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 23/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA | 16/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS ARAÇAS E BONITA. | 16/05/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA NOVOS ESPAÇOS INFANTIS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | 22/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAUDE DE ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCIOLA DA VARZEA COMPRIDA | 18/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO ARATAMA, DA ANTIGA DELEGACIA DE ARATAMA E DA ESCOLA DA VÁRZEA COMPRIDA. | 17/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE DO BESOURO PROXIMO AO BANGUE | 11/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER PUBLICO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | 04/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ASPECTO AUTISTA NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO | 04/04/2024 |
| REQUERIMENTO - 003/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO VAJOTA | 14/03/2024 |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA UM TIME NO POÇO LAGOA DANTA | 14/03/2024 |
| REQUERIMENTO - 004/2024 | SOLICITA EPIS PARA FUNCIONARIOS DE LIMPEZA PUBLICA | 07/03/2024 |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DE MATA BURRO NO SITIO BOLACHINHO | 07/03/2024 |
| REQUERIMENTO - 002/2024 | SOLICITA REPARAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DE RUA DE ARATAMA | 15/02/2024 |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO SEJA FEIT NO SÍTIO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARATAMA | 15/02/2024 |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA CONSERTO NO AÇUDE DO BAIXO GRANDE | 15/02/2024 |
| REQUERIMENTO - 001/2024 | SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DO BAIRRO CORUJA | 08/02/2024 |
| REQUERIMENTO - 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMANTAÇÃO NA PRIMEIRA TRAVESSIA ENTRANDO PARA O BANGUÊ | 29/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 009/2023 | SOLICITA QUE SEJA DERRUBADO O MURO DA QUADRA DE ESPORTE DO BANGUÊ PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA/AREA DE LAZER. | 29/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 004/2023 | SOLICITO REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE ANDREZA | 23/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DO MOEDA (AVENIDA PRINCIPAL). | 23/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA DESOBSTRUIDO O CANAL QUE PASSA AO LADO DA CASA DE CIPRIANO NO ALTO ZÉ DODÔ. | 22/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | SOLICITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS DOS SIMIÕES. | 22/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITAÇÃO PARA O EXECULTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO SITIO BAIXIO DOS COSTAS. | 09/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O EMPIÇARRAMENTO NO SITIO SÃO GONÇALO. | 09/11/2023 |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | SOLICITO O CONSERTO/PALEATIVO COM A PATROU DA ESTRADA DO SÍTIO DO BOQUEIRÃO DOS CANDIOS | 09/11/2023 |
| RESOLUÇÕES - 007/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. José Bonifácio Salvador e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Reginaldo Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Antonio Leite Xavier e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Luiz Geone Alves da Silva e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. Normando José de Sousa e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Concede e outorga o título de cidadão Assareense ao Sr. AliomarLiberalino de Almeida Júnior e dá outras providências. | 27/10/2023 |
| REQUERIMENTO - 007/2023 | Venho através do presente requerer a V.S.º, após ouvida do soberano plenário, e sendo aprovado, que seja enviado ofício ao sistema integrado de saneamento rural - SISAR com a urgência que o caso requer sobre o motivo pelo qual não está havendo abastecimento regular de agua potável no Distrito de Genezaré, neste Município de Assaré - CE, o que vem ocorrendo há pelo menos 60 dias, onde, toda comunidade local sofre com o desabastecimento imotivado de água, pois, não há equipamento com defeito ou falta de pagamento. | 26/10/2023 |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO, BAIXIO DO FACUNDO E BIZERRA DOS OURIVES. | 21/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 006/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO/LEVANTAMENTO, COM A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS DAS LATERAIS DA AVENIDA FINELON FREIRE, DO LADO DO POSTO AVENIDA E DA ENTRADA DO CANOAS PASSANDO EM FRENTE A CASA DE ELIZIÁRIO E DE SEU RAIMUNDO EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA. | 11/09/2023 |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SISTEMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE RUA/LOGRADOUROS | 17/08/2023 |
| REQUERIMENTO - 0001/2023 | SOLICITA A EXECUÇÃO DA LEI 116/2020 | 10/08/2023 |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE APRESENTE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADO NO EVENTO FESTIVO POR RAZÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO. | 03/08/2023 |
| REQUERIMENTO - 002/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do município antecipação da qualificação do Município no programa gerido pelos ministérios: Ministério de Minas e Energias e Ministério das Comunicações, que garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mi escolas públicas brasileiras. | 22/06/2023 |
| REQUERIMENTO - 04/2023 | Requeiro, ouvido O soberano Plenário, que seja solicitado a ilustre presença a essa casa em caráter de urgência, do Procurador da prefeitura Municipal de Assaré, para tratar do assunto relacionado as Condições legais e financeiras para o pagamento correspondente ao mês de julho aos professores contratados de forma temporária na Secretaria de Educação do município. | 25/05/2023 |
| OFÍCIO - MAIO/2025 | João Laéssio Libório de Alencar solicitou a troca de cinco lâmpadas no Sítio Lagoa de Donana (três nos Aurelianos, uma na casa de José Baixinho e uma na residência do Sr. Dorge) e pediu a presença de um caminhão quinzenal para recolhimento de resíduos não convencionais no distrito de Aratama. Francisco Anísio de Oliveira requisitou o conserto da ladeira entre o distrito do Amaro e o Sítio Baixio dos Costas, a troca de lâmpadas na Rua do Campo e Travessa Joaquim Távora, o conserto de uma manilha no Sítio Queimadas (estrada Martim–Estreito) e apoiou a revitalização da Rua Ver. Jaime Monte, com ampliação dos quebra-molas. | 20/05/2023 |
| REQUERIMENTO - 03/2023 | Requeíro, Ouvido o Soberano Plenánrio, que seja Solicitado ao Poder Executivo a Cópia da folha de Pagamento da Secretaria de Educação do Municípío, Correspondente aos 70% do FUNDEB de Pagamento dos profissionais da educação, Os meses referentes ao mês de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio. | 18/05/2023 |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | REQUERIMENTO: 001/2023, AUTORIA: VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO | 27/04/2023 |
| REQUERIMENTO - 001/2023 | Solicito a mesa que após ouvir o Plenário seja encaminhada à Secretaria de Educação do Município o balanço financeiro do FUNDEB 70 do primeiro trimestre, afim de que, possamos estudar o Pagamento do mês de julho aos Professores Temporários, Pois segundo o edital 003/2022 pelo qual os professores temporários tiveram acesso ao cargo no seu item 9.1 fala que os professores serão contratados por um ano, podendo ser Prorrogado por igual período na forma disposta na Lei complementar nº 002/2017, | 27/04/2023 |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | REQUERIMENTO: 005/2023, AUTORIA: VERADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES (ZÉ DE LETÍCIA) | 13/04/2023 |
| REQUERIMENTO - 005/2023 | QUE SEJA MANDADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GENEZARÉ E POUDAR AS ARVORES DA AVENIDA E DA PRAÇA. | 13/04/2023 |
| REQUERIMENTO - 003/2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE GENEZARÉ E A POSSIBILIDADE DE USÁ-LA COMO FONTE DE SINAL NA REGIÃO,. | 02/03/2023 |
| REQUERIMENTO - 01/2023 | Requeiro, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, as informações relacionadas aos percentuais de reajuste salarial dos funcionários do Município de Assaré para o ano de 2023, | 02/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 23/02/2023 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 04/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ. | 04/07/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1/1997 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré | 06/01/1997 |