DISPOE SOBRE A CESSAO, A TRANSFERENCIA E DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO
INSTITUI O PROGRAMA M. DE ENFRENTA. DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ASSARÉ DENOMINADA.
FICA INSTITUIDO O DIA DA MULHER ASSAREENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2017
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONCELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 179.2002, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSSITIVAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS
CRIA O CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA CAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Regulamenta o disposto no art.20 da lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para o enquadramento de bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do poder legislativo do município de Assaré.
Regulamenta o disposto no art.75, incisos I,II e III da lei federal nº 4.133 de 2021, que dispõe sobre dispensa de licitação e contratação direta no âmbito e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
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