Atendendo à solicitação dos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria da Casa o pedido de reenvio de requerimentos que ainda não foram respondidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal. Em anexo, seguem os ofícios nº 008/2025, de autoria da vereadora Verônica Rosal Araújo, e nº 022/2025, do vereador José Dias Gonçalves. Ao final, o remetente renova os protestos de estima e apreço.

Em atendimento à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhada ao Departamento de Transporte Escolar a sugestão para que o ônibus que vem do bairro Moêda passe a realizar parada em frente ao Hotel Alencar, visando garantir maior segurança às crianças no momento do desembarque.

Atendendo à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, acatada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria de Educação um pedido de análise de Projeto de Indicação de sua autoria. O projeto propõe a destinação de um percentual de vagas para a ampliação definitiva do quadro de professores veteranos, considerando a proximidade das aposentadorias desses profissionais e o concurso público já anunciado.

O vereador Rosifran, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do trator roçadeira para execução do roço nas estradas vicinais que dão acesso aos sítios da região do Distrito de Aratama. A medida visa melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores locais.

O vereador José Dias Gonçalves, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita a revitalização da estrada que liga o Sítio Catolé às Cacimbas, em direção ao município de Tarrafas. O pedido visa melhorar as condições de tráfego e o acesso entre as comunidades.

O vereador, Joaquim de Sousa Neto, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a realização de limpeza, capinação e poda dos matos nas vias públicas dos Bairros Populares, no Bairro Laranjeiras e nas ruas próximas à Escola Dr. João Bantim. A medida visa desobstruir calçadas e ruas, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores, contribuindo também para o embelezamento urbano.

O vereador José Dias Gonçalves, durante a Sessão Ordinária do dia 09, apresentou reivindicações e solicitou providências ao Executivo. Entre os pedidos, estão: ajuda de custo para motoristas da saúde, devido às despesas com alimentação e outros gastos; reajuste salarial para motoristas do transporte escolar, considerando a inflação dos últimos anos; e o pagamento do adicional de insalubridade aos garis, em razão da intensa carga de trabalho e dos direitos inerentes à função.

Pedido formal encaminhado à autoridade competente, solicitando providências quanto à instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Coronel João Alves e Pedro Alves. A solicitação, feita pelos vereadores Verônica Rosal Araújo e José Dias durante uma sessão ordinária, visa identificar e punir pessoas de fora que estão descartando grandes volumes de lixo em um terreno que está em disputa judicial, prejudicando os moradores da região.

O vereador, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do veículo pulverizador UBV, popularmente conhecido como "carro fumacê", para atendimento à comunidade. A medida visa o combate a mosquitos e outros vetores, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

A Vereadora Maria Vilange da Silva Dias, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré, solicita ao Prefeito Municipal, por meio de ofício, a realização de intervenções paliativas nas ladeiras da comunidade do Sítio Redonda (medidas conhecidas como "Papa Mel"). A solicitação inclui a aplicação de piçarra, patrolamento, compactação e nivelamento do terreno, visando melhorar a trafegabilidade local. A medida é justificada pela dificuldade de deslocamento dos moradores, escoamento da produção agrícola e acesso de veículos escolares e ambulâncias, especialmente em períodos chuvosos. O pedido tem caráter emergencial, buscando garantir segurança e dignidade à população até que uma solução definitiva seja implementada.

PELO PRESENTE, E APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, INFORMO, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DESTE MÊS, OCASIÃO EM QUE SOLICITOU FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS LOCAIS ONDE SÃO DESCARTADOS RESTOS DE ANIMAIS ORIUNDOS DE AÇOUGUES, CONSIDERANDO QUE ESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS EM TAMBORES DE LIXO COMUM NO CENTRO DA CIDADE.

VERÔNICA ROSAL ARAÚJO: SOLICITOU FISCALIZAÇÃO NA ARENINHA DO CENTRO SOCIAL, DEVIDO AO USO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU A IMPLANTAÇÃO DE UM TANQUE DE LEITE NA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA LOCAL E O INTERESSE DOS PRODUTORES. ROSIFRAM PEREIRA DA SILVA: SOLICITOU AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO DE ARATAMA, DISPONDO-SE A DOAR AS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO.

VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES SOLICITOU, NA SESSÃO DO DIA 11, MELHORIAS COMO PINTURA DO MEIO-FIO E LIMPEZA DAS RUAS DO GENEZARÉ, DEVIDO AO INÍCIO DAS FESTIVIDADES NA COMUNIDADE.

GILSON ALCÂNTARA BRASIL: SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO REDONDO E CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ, DEVIDO AOS FESTEJOS. MARIA VILANGE DA SILVA DIAS: PEDIU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SERRA, CACHOEIRÃO E PERITA, E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS GENIPAPO E BAIXIO DOS COSTAS, ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR: REQUEREU CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE BARREIROS DOS ALCÂNTARAS. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA: SOLICITOU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA DO SÃO JOSÉ E TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO POÇO CUMPRIDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ MAIA. FRANCISCO CELSO FREIRE: PEDIU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARA A COMUNIDADE LAGOA DO SÃO JOSÉ E RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DE ADERALDO.

VEREADOR SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DESOBSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA. A MEDIDA VISA EVITAR ALAGAMENTOS, MELHORAR A MOBILIDADE E GARANTIR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

O vereador solicita, com urgência, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré e, se necessário, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para garantir o fornecimento regular de soro antiofídico no Hospital Municipal de Assaré. A medida é necessária devido à alta incidência de picadas de cobras na região, com risco de morte e complicações graves, agravadas pela falta do soro, e a necessidade de um atendimento rápido e eficaz para salvar vidas.

O vereador, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requer a instalação de canos para abastecimento de água na localidade do Buqueirãozinho, próximo à ponte de Antônio de Pedro Alves. A medida visa atender cerca de 10 residências que não têm acesso à água encanada, prejudicando a saúde e qualidade de vida dos moradores. A ação é urgente e essencial para melhorar as condições de vida e proporcionar dignidade à comunidade.

Solicito a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas da zona rural de Assaré. A equipe técnica enfrenta dificuldades devido à distância e à condição das vias de acesso. A aquisição do veículo permitirá maior agilidade nas visitas técnicas, entrega de insumos, orientação e fiscalização, fortalecendo os programas voltados ao pequeno agricultor e promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar no município.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2022, SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ASSARÉ, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA, INCLUINDO PRAZOS, ETAPAS CONCLUÍDAS E EVENTUAIS ENTRAVES NO PROCESSO. AGUARDAMOS RESPOSTA FORMAL, INFORMANDO AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS E AS PENDENTES, ALÉM DA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DESCONTOS E PARCELAMENTO DAS MULTAS DO DEMUTRAN DE ASSARÉ, COM EFEITO RETROATIVO. CONSIDERANDO O TEMPO DESDE SUA APROVAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE SABER SE A REGULAMENTAÇÃO FOI REALIZADA E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO.

Ofício 037/2025

Ofício no 036/2025

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARATAMA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA CAMINHADAS EM ASSARÉ, ESTENDENDO-A DA ALTURA DO POSTO AVENIDA ATÉ A ROTATÓRIA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MONTE, BAIRRO POPULARES, DEVIDO AO SEU ESTADO DETERIORADO E À NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA É UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MORADORES, MAS ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES. SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO AO LAZER DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO URGENTE DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA INFANTIL DO CENTRO SOCIAL, NA RUA EUCLIDES ONOFRE, BAIRRO CENTRO.

CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, ATENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, ACATADO NA SESSÃO DO DIA 21 DESTE MÊS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCANTIL PAGUE MENOS, DEVIDO AO USO INDEVIDO POR COMERCIANTES.

CUMPRIMENTANDO-A RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITOU À ENEL A REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA TRIFÁSICA QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NOS SÍTIOS BARBOSA E CALDEIRÃO, DEVIDO À PROXIMIDADE COM A ESTRADA. O VEREADOR SUGERIU QUE AS ESTRUTURAS SEJAM INSTALADAS DENTRO DAS PROPRIEDADES, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES E OUTROS PROBLEMAS NO FUTURO, COMO O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS. O VEREADOR DESTACOU QUE O TERMO DE DOAÇÃO JÁ TERIA SIDO ACEITO PELOS PROPRIETÁRIOS.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, VERÔNICA ROSAL ARAÚJO, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DO MÊS CORRENTE, OCASIÃO EM QUE A PARLAMENTAR SUGERIU A INCLUSÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS NO PROGRAMA "HORA DE PLANTAR", COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR DE ASSARÉ.

FLÁVIO GONÇALVES DE ALENCAR SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE MOTO-TÁXI NO BAIRRO JOSÉ DODÔ, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DA REGIÃO. ALÉM DISSO, SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE APRESENTA DIFICULDADES DE TRÁFEGO DURANTE A ÉPOCA CHUVOSA. JOÃO LAÉSSIO LIBÓRIO DE ALENCAR REQUEREU VERBALMENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO SÃO JOÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA SOLICITOU À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA PEQUENA CORREÇÃO NA RAMPA DE ACESSO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE GARANTIR MELHOR ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.