PELO PRESENTE, INFORMO AS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA, APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01: RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS QUEIMADAS E ESTREITO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS SÍTIOS EXTREMA, PERU E FUNÇÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; MELHORIA NO RECOLHIMENTO DE LIXO NO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CARLOS.
CUMPRIMENTANDO-O RESPEITOSAMENTE, SUBMETO À APRECIAÇÃO DE V. EX.ª, PARA AS POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS, AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES E ACATADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS: 1. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SERRINHA DOS AMANÇOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE E A DESTINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA ESSE FIM; 2. PROVIDÊNCIAS QUANTO A ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, DEVIDO AO RISCO DE ATAQUES E ACIDENTES; 3. REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BOQUEIRÃO DOS CANDINHOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ESQUECIDA PELO PODER PÚBLICO.
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOÃO LIBÓRIO DE ALENCAR, ACATADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DESTE MÊS, SOLICITO: INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE ARATAMA, TENDO EM VISTA QUE A INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO JÁ FOI REALIZADA APÓS VISTORIA DO GOVERNO DO ESTADO; PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARATAMA, CUJO SISTEMA ELÉTRICO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO A CONTENTO.
O VEREADOR SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO MOCÓS AO SÍTIO LAGOA DE DONANA, NESTE MUNICÍPIO.
O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, solicita à Vossa Excelência com caráter de urgência, construção de uma quadra esportiva ou areninha no povoado São João, neste município.
Pelo presente, e após cumprimentá-lo, informo, para as possíveis providências, reivindicação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovado na sessão ordinária do dia 06 do corrente mês, ocasião em que a vereadora solicitou a Secretaria de Infraestrutura a fiscalização para que a Cagece faça a implantação de caixas de água nos bairros mais altos de Assaré, especialmente no Bairro Alto do Limar, considerando a falta de água nesses bairros e o fato do contrato de concessão deixar claro tal obrigação por parte da companhia.
O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no Regimento Interno c/c a Lei Orgânica Municipal, apresenta à Vossa Excelência apresentar o presente REQUERIMENTO: Venho, por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Educação a aquisição e disponibilização para os alunos diagnosticados de abafadores de ruído (protetores auriculares) matriculados nas escolas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede pública municipal de Assaré.
O vereador, amparado pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal, solicita ao Executivo Municipal a revitalização das faixas de pedestre e a instalação de placas de sinalização escolar nas vias, visando à melhoria da segurança viária, especialmente nas proximidades de instituições de ensino.
Atendendo ao requerimento do vereador José Dias Gonçalves, aprovado na sessão ordinária de 30 de maio, solicita-se a este órgão competente a sinalização permanente de um local destinado ao embarque e desembarque de passageiros no distrito de Genezaré, considerando a inexistência atual de um espaço adequado para essa finalidade.
Informo, para as devidas providências, as solicitações dos vereadores aprovadas na sessão ordinária de 30 de maio: limpeza dos campos do Sítio São João e distrito de Aratama; recuperação das estradas dos Sítios Estreito e Queimadas; e roço na estrada vicinal entre os Sítios Pilar e Várzea Cumprida, devido ao risco causado pela vegetação nas margens.
O vereador que este subscreve requer, com base na Lei Orgânica Municipal, a retirada do canteiro central localizado na Avenida Emanuel Gonçalves, no município de Assaré/CE, atendendo a uma demanda recorrente da população e em nome do interesse público.
O vereador que este subscreve solicita, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, o calçamento urgente de vias públicas no distrito de Aratama, em Assaré/CE, visando melhorias na mobilidade e infraestrutura local. As ruas incluem o acesso à Unidade de Saúde Pricília Andrade de Oliveira, à CE-176 e à nova escola do distrito.
O vereador que este subscreve solicita, com urgência, a reforma da Unidade de Saúde Priscília Andrade de Oliveira, no distrito de Aratama, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, visando melhorar o atendimento à população local.
Atendendo à solicitação dos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria da Casa o pedido de reenvio de requerimentos que ainda não foram respondidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal. Em anexo, seguem os ofícios nº 008/2025, de autoria da vereadora Verônica Rosal Araújo, e nº 022/2025, do vereador José Dias Gonçalves. Ao final, o remetente renova os protestos de estima e apreço.
Atendendo à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, acatada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhado à Secretaria de Educação um pedido de análise de Projeto de Indicação de sua autoria. O projeto propõe a destinação de um percentual de vagas para a ampliação definitiva do quadro de professores veteranos, considerando a proximidade das aposentadorias desses profissionais e o concurso público já anunciado.
Em atendimento à solicitação da vereadora Verônica Rosal Araújo, aprovada na Sessão Ordinária do dia 16, foi encaminhada ao Departamento de Transporte Escolar a sugestão para que o ônibus que vem do bairro Moêda passe a realizar parada em frente ao Hotel Alencar, visando garantir maior segurança às crianças no momento do desembarque.
O vereador, Joaquim de Sousa Neto, com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a realização de limpeza, capinação e poda dos matos nas vias públicas dos Bairros Populares, no Bairro Laranjeiras e nas ruas próximas à Escola Dr. João Bantim. A medida visa desobstruir calçadas e ruas, prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover mais segurança, saúde e bem-estar aos moradores, contribuindo também para o embelezamento urbano.
O vereador José Dias Gonçalves, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita a revitalização da estrada que liga o Sítio Catolé às Cacimbas, em direção ao município de Tarrafas. O pedido visa melhorar as condições de tráfego e o acesso entre as comunidades.
O vereador Rosifran, amparado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, solicita com urgência a disponibilização do trator roçadeira para execução do roço nas estradas vicinais que dão acesso aos sítios da região do Distrito de Aratama. A medida visa melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para os moradores locais.
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