Requeiro, ouvido O soberano Plenário, que seja solicitado a ilustre presença a essa casa em caráter de urgência, do Procurador da prefeitura Municipal de Assaré, para tratar do assunto relacionado as Condições legais e financeiras para o pagamento correspondente ao mês de julho aos professores contratados de forma temporária na Secretaria de Educação do município.

João Laéssio Libório de Alencar solicitou a troca de cinco lâmpadas no Sítio Lagoa de Donana (três nos Aurelianos, uma na casa de José Baixinho e uma na residência do Sr. Dorge) e pediu a presença de um caminhão quinzenal para recolhimento de resíduos não convencionais no distrito de Aratama. Francisco Anísio de Oliveira requisitou o conserto da ladeira entre o distrito do Amaro e o Sítio Baixio dos Costas, a troca de lâmpadas na Rua do Campo e Travessa Joaquim Távora, o conserto de uma manilha no Sítio Queimadas (estrada Martim–Estreito) e apoiou a revitalização da Rua Ver. Jaime Monte, com ampliação dos quebra-molas.

Requeíro, Ouvido o Soberano Plenánrio, que seja Solicitado ao Poder Executivo a Cópia da folha de Pagamento da Secretaria de Educação do Municípío, Correspondente aos 70% do FUNDEB de Pagamento dos profissionais da educação, Os meses referentes ao mês de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

REQUERIMENTO: 001/2023, AUTORIA: VEREADORA VERÔNICA ROSAL ARAÚJO

Solicito a mesa que após ouvir o Plenário seja encaminhada à Secretaria de Educação do Município o balanço financeiro do FUNDEB 70 do primeiro trimestre, afim de que, possamos estudar o Pagamento do mês de julho aos Professores Temporários, Pois segundo o edital 003/2022 pelo qual os professores temporários tiveram acesso ao cargo no seu item 9.1 fala que os professores serão contratados por um ano, podendo ser Prorrogado por igual período na forma disposta na Lei complementar nº 002/2017,

REQUERIMENTO: 005/2023, AUTORIA: VERADOR JOSÉ DIAS GONÇALVES (ZÉ DE LETÍCIA)

QUE SEJA MANDADA UMA EQUIPE PARA FAZER LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GENEZARÉ E POUDAR AS ARVORES DA AVENIDA E DA PRAÇA.

Requeiro, ouvido o soberano Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, as informações relacionadas aos percentuais de reajuste salarial dos funcionários do Município de Assaré para o ano de 2023,

INFORMAÇÃO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA DO DISTRITO DE GENEZARÉ E A POSSIBILIDADE DE USÁ-LA COMO FONTE DE SINAL NA REGIÃO,.

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Assaré